Gratificações previstas na MP 2048-26 são devidas apenas a servidores da ativa

Homologação de acordo. Exame de DNA. Negatória de paternidade. Impossibilidade jurídica do pedido.

Bradesco é condenado a reduzir juros de cheque especial

Acidente de trabalho. Aplicação da teoria do risco. Indeferimento da prova oral que pretendia provar a culpa exclusiva do trabalhador.

CCJ aprova mais recursos para a segurança pública

Resolução nº 1, de 7/05/07

A MINISTRA NANCY ANDRIGHI, no uso de suas atribuições legais (RISTJ, art. 325) tendo presentes as contínuas solicitações de audiências, por parte de advogados, e:

OAB contesta constitucionalidade de leis sergipanas que incorporam vantagens em caráter pessoal

Penhora on-line acelera prestação jurisdicional, admite TJ

TST não reconhece equiparação de procuradores de São Paulo

A partir de fevereiro o STJ desconhecerá recursos sem perspectivas de provimento

Justiça veta resgate de quantia trilionária de título de capitalização

Fim das utopias?

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Ziraldo processado por uso indevido de dinheiro público

Absolvido médico acusado de cobrar de paciente do SUS

Questões de Direito Constitucional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas da OAB dos Estados de São Paulo, Mato Grosso e do Distrito Federal.

Mantida decisão que determina reserva de parte do produto da arrematação para quitar débito

Justiça devolve obra de Lobato a herdeiros

STF abre caminho para progressão de pena em crimes hediondos

Da execução extrajudicial no SFH - Choque de princípios?

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

Recurso de revista. Servidor concursado da Empresa de Correios e Telégrafos. Impossibilidade de despedimento imotivado.